01 Identificação do Controlador
O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é:
Razão Social: Manoel Ferreira de Souza 04657936654
CNPJ: 41.510.586/0001-11
CNAE Principal: 9602-5/01 — Cabeleireiros, manicure e pedicure
Endereço: Beco Nossa Senhora Aparecida, 40, Vila Antena, Belo Horizonte, MG, CEP 30451-520
E-mail de contato: amonrat17072537@gmail.com
02 Dados Coletados
No exercício da atividade de salão de beleza, podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:
- Nome completo e informações de contato fornecidas voluntariamente (e-mail) para agendamento de serviços;
- Preferências de serviços (corte, coloração, manicure, pedicure) e histórico de atendimentos, quando registrados;
- Dados de navegação no site, como páginas acessadas e tempo de permanência, coletados por meio de cookies;
- Informações eventualmente enviadas em mensagens de e-mail, como observações sobre alergias ou sensibilidades a produtos.
03 Finalidade e Base Legal
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades, com fundamento no art. 7º da LGPD:
- Execução de serviços solicitados (art. 7º, V) — agendamento e prestação de serviços de cabeleireiro, manicure e pedicure;
- Consentimento (art. 7º, I) — para uso de cookies não essenciais e comunicações de marketing;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para melhoria da experiência de navegação e segurança do site;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) — quando aplicável a registros fiscais e contábeis da atividade.
04 Compartilhamento de Dados
Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento pode ocorrer apenas com:
- Prestadores de serviços de tecnologia estritamente necessários ao funcionamento do site e do e-mail de contato;
- Autoridades públicas, mediante requisição legal, judicial ou administrativa;
- Contador ou órgãos fiscais, quando exigido para cumprimento de obrigações legais do Empresário Individual.
05 Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais tratados, incluindo controle de acesso às informações e boas práticas de segurança no armazenamento de mensagens recebidas por e-mail. Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas nesta política.
06 Direitos do Titular
Conforme o art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- Acesso aos dados pessoais tratados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
- Revogação do consentimento, a qualquer momento.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail amonrat17072537@gmail.com.
07 Cookies
Utilizamos cookies próprios para viabilizar o funcionamento do site e, mediante consentimento, cookies de mensuração para compreender o desempenho de ações de marketing. O visitante pode gerenciar suas preferências por meio do banner de cookies exibido no site ou nas configurações do próprio navegador.
08 Dados de Menores
Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes sem o consentimento específico e destacado de um dos pais ou responsável legal, exceto para viabilizar a prestação de serviços solicitada pelo próprio responsável.
09 Retenção de Dados
Os dados pessoais são retidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, incluindo eventuais obrigações legais, fiscais ou regulatórias aplicáveis ao Empresário Individual, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.
10 Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no site ou mudanças legais. Recomendamos a consulta ocasional desta página. A data de vigência será sempre a mais recente publicada.
11 Canal de Atendimento / DPO
Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou exercício de direitos garantidos pela LGPD, entre em contato através do e-mail oficial:
E-mail: amonrat17072537@gmail.com